POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade e de dados Pessoais

A PAULO VARELA & CATARINA GOMES, LDA, adiante designada de FAMILIARIS tem como objetivo o diagnóstico e tratamento de crianças e adultos, nas várias áreas da Medicina. Neste âmbito desenvolve ainda conteúdos de literacia em saúde, de forma a contribuir para a formação da população em geral.

A FAMILIARIS está empenhada em proteger os dados pessoais dos seus trabalhadores, utentes e utilizadores (adiante designados de comunidade FAMILIARIS) em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais tendo, neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de Proteção de Dados Pessoais.

1. Quem Somos?
Nome: PAULO VARELA & CATARINA GOMES, LDA
NIPC: 514742496
Concelho da sede: Leiria
C.A.E. Principal: 86220
Situação: entidade definitiva

2. Porquê esta Política de Privacidade?
Nesta Política pretende-se dar à Comunidade FAMILIARIS as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
A FAMILIARIS respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais e tem vindo a trabalhar no sentido de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a FAMILIARIS.
As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos de trabalho e noutros contratos e protocolos que passem a ser celebrados com a FAMILIARIS.
É aconselhável a leitura da nossa Política de Privacidade pois se aceder ao sítio ou conteúdos disponibilizados, a cedência dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos, de acordo com as regras aqui definidas.

3. O que abrange esta Política de Proteção de Dados?
Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a FAMILIARIS é responsável, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pela FAMILIARIS no âmbito de ações formação, investigação e intervenção social.

4. O que são Dados Pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que direta ou indiretamente pode ser identificada, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

5. No que consiste o tratamento de Dados Pessoais?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

6. Quem é o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a FAMILIARIS que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:

E-mail: geral@familiaris.pt

Morada: Rua Paulo VI, nº 34, loja C, 2410-147 Leiria

7. Quem é o encarregado da Proteção de Dados?

O encarregado da Proteção de Dados (adiante designado de DPO) desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Proteção de Dados. O DPO define regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a FAMILIARIS trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao DPO, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, o seguinte contacto:
Contacto: Paulo Rodrigues, telefone 244 09 5522.

8. Quais são os tipos de Dados Pessoais Tratados?
A FAMILIARIS no âmbito das suas diversas atividades, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários tratando dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais. Os Dados Pessoais são conservados na medida em que são estritamente necessários para os serviços.
Caso exista consentimento prévio este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.

9. Quando e Como Recolhemos os seus Dados Pessoais?
A FAMILIARIS recolhe os dados pessoais presencialmente, por telefone, por escrito ou através de sistemas informáticos. Os dados pessoais recolhidos são tratados quer por meios não automatizados (por exemplo, ficheiros manuais), quer informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Em situação alguma os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados ou a condição de legitimidade do tratamento.

10. Que dados recolhemos e o que fazemos com os mesmos?
As informações sobre o tratamento de dados pessoais são prestadas ao titular dos dados no momento da sua recolha ou, se os dados pessoais tiverem sido obtidos a partir de outra fonte, dentro de um prazo razoável, consoante as circunstâncias.
FAMILIARIS só recolhe os dados necessários para as suas atribuições e fins.
Sempre que os dados pessoais forem suscetíveis de ser legitimamente transferidos para outro destinatário, o titular dos dados é informado previamente à comunicação dos dados pessoais a terceiros, sendo que, quando justificado, poderá exigir que os seus dados pessoais não sejam transferidos, desde que tal não prejudique o interesse vital e legítimo de uma das partes ou o interesse público.

A FAMILIARIS pode enviar informação necessária para efeitos de gestão e campanhas de divulgação produtos e/ou serviços à comunidade.

11. Quem são os destinatários dos Dados Pessoais?
Os destinatários dos Dados Pessoais desta Política de Proteção de Dados é a própria FAMILIARIS, mas a FAMILIARIS poderá comunicar os Dados Pessoais com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades de tutela, policiais, judiciais, fiscais de supervisão e reguladoras.

12. Qual a finalidade do tratamento dos Dados Pessoais e respetivos fundamentos jurídicos?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão dos serviços prestados à comunidade da FAMILIARIS.
Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a FAMILIARIS poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para envio de reclamações e informação sobre eventos, atividades e iniciativas da FAMILIARIS.

13. Por quanto tempo conservamos os Dados Pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

14. Quais são os seus direitos enquanto titular?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e esquecimento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis às atividades da FAMILIARIS e ao cumprimento de obrigações legais), o direito de oposição à utilização dos mesmos e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

15. Como poderá aceder, retificar, atualizar, limitar, apagar ou opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais ou remover o consentimento?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais a qualquer momento poderá fazê-lo por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, utilizando os contactos disponibilizados para o efeito no n.º6 do presente.

16. Como pode reclamar?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à FAMILIARIS, através dos contactos disponibilizados n.º 6 do presente documento, pode ainda reclamar diretamente junto da Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por essa entidade para o efeito.

17. Quais as medidas adotadas para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
Com vista à segurança dos dados pessoais, a FAMILIARIS implementa as seguintes medidas:
– Restrições de acesso a dados pessoais, com base no critério da “necessidade de conhecer” bem como nas competências e atribuições de quem acede, aplicadas em estreita conformidade com o comunicado ao titular dos dados pessoais aquando da recolha dos mesmos;
– A transferência de dados pessoais através de canais de comunicação cifrados;
– O armazenamento de dados de categorias especiais é feito de forma cifrada, assim como as respetivas cópias de segurança;
– Proteção das infraestruturas tecnológicas com mecanismos técnicos e organizativos para evitar acessos não autorizados;
– Monitorização das infraestruturas tecnológicas, a vários níveis, como controlo de acessos, utilização indevida, e tráfego anormal, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o acesso não autorizado a dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela FAMILIARIS alerta a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um computador e um browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.

18. Em que circunstância existe comunicação de dados pessoais a outras entidades (terceiros e subcontratados)?
No âmbito das suas atividades a FAMILIARIS, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais. Quando tal sucede, a FAMILIARIS toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente.
Em qualquer dos casos, a FAMILIARIS permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.

19. Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à política de proteção de dados pessoais?
A FAMILIARIS reserva-se o direito de proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, ficando essas atualizações disponíveis na página da FAMILIARIS.